Home- busca: Conjunto de Leis
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2015 - 15:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo empregatício. Reconhecimento
Admissão anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Fatos e provas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35
O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito
, revistas e doutrinas, tais leis Lei 14.022/20, Lei 11.340/06, Lei 13.104/2015 que definem esses crimes e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
Conceito e Escolas de Direito Administrativo
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51
Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica
, principalmente em respeito aos ideais republicanos que emergem do humanismo com leis para proteger os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28
Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores
trabalho foi composto por meio da análise exploratória de bibliografias e leituras de artigos, leis
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses
uma análise profunda das bibliografias, bem como leitura e estudo de artigos, leis, doutrinas e
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36
Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo
de leis, portaria e entendimento de doutrinadores que são referências nesses assuntos. O Código Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53
Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual
(Constituição Federal, leis e decretos). Conclui-se que o estudo em questão pode ser um mecanismo de
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:40
Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014
de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35
Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais
principais leis de proteção ambiental e, por fim, o terceiro capítulo aborda as responsabilidades dos
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
urbana são disciplinadas em leis específicas o que torna o processo válido perante o poder judiciário
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:20
Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013
Altera as Leis nos 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55
Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011
; altera as Leis no 11.774, de 17 de setembro de 2008, no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, no 11.196
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
O processo legislativo constitucional
Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.
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Array Publicado em 2024-04-09T14:04:54+00:00
Possível bloqueio do X, antigo Twitter, mostra a importância da regulamentação das Redes Sociais no Brasil
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Array Publicado em 2005-09-12T04:00:00+00:00
Ética, o que está acontecendo com ela?
Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]
